1 de jun de 2013

Itabuna entra na pauta do MINC, mais sem recursos

Conforme matéria veiculada através da imprensa da prefeitura de Itabuna, o prefeito Claudivane Leite assinou o termo de adesão ao SNC (Sistema Nacional de Cultura) no dia de 27 de Março, cuja data limite era 30 do mesmo mês. Uma boa notícias para artistas, produtores, agitadores culturais e para a comunidade que viu naquela ação proposta pela ACATE e pela AGRAL  durante o seminário que criou o Fórum de Cultura Itabunense em Dezembro de 2012, uma alternativa para alavancar a cultura da cidade. Só que na prática o sonho de ter recursos federais através do Fundo de Cultura, pode virar um pesadelo numa espera sem fim.
A verdadeira situação é a seguinte: o município de Itabuna entrou na pauta do MINC e está na condição de “Encaminhado para Assinatura/SAI”.  O que significa isso?  Significa que a união está cumprindo o seu papel na adesão, e após vários procedimentos, encaminhou o processo para que o Secretário de Articulação Institucional assine a NT (Nota Técnica) que seguirá os trâmites até a publicação no Diário Oficial da União. Agora é que vem o X da questão. E se a publicação saísse exatamente hoje dia 30 de junho, será que o município já teria providenciado a sua parte no acordo? Coisa simples! apenas uma “pequena” relação de procedimentos. Vamos a eles: Criar a coordenação do Sistema Municipal de Cultura, criar As Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação, criar O Conselho Municipal de Política Cultural, A Conferência Municipal de Cultura, Os instrumentos de Gestão, O Plano Municipal de Cultura, O Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, O Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, só isso!
Para que todas essas ações sejam executadas, será preciso antes de tudo, criar as Câmaras Setoriais que elegerão os  16 representantes dos “artistas” (8 titulares e 8 suplentes) para formarem o Conselho Municipal de Política Cultural, que é justamente a parte interessada, pois com isso, não existirá mais aquela velha prática do presidente da Fundação assinar um cheque e destinar aos seus apadrinhados os recursos que seriam destinados ao fomento da arte e da cultura da cidade. Com a implantação do CMPC, o artista vai ter vez. Todo recurso da cultura do município só sairá através de edital. Precisamos  acabar o assistencialismo e a compra de consciência.
O Fórum de Cultura Itabunense (Única instância legítima implantada até agora) vai se reunir nos próximos dias, com representantes da SECULT para cobrar agilidade e transparência na parte do acordo de adesão, para que no decorrer do ano, as instâncias sejam implantadas e que pelo menos em 2014, os recursos fundo a fundo comecem a fluir normalmente, coisa que já deveria  estar acontecendo se o município tivesse participado (quando convocado) da primeira reunião do Fórum de Cultura que aconteceu no dia 6 de janeiro de 2013 e dali já sairia com certeza, indicações para os representantes das Câmaras setoriais, ajudando assim a implantar  o tão sonhado Sistema Municipal de Cultura.

Ari Rodrigues é produtor cultural, presidente da ACATE, diretor do Fórum de Cultura Itabunense e ocupa a cadeira de n° 34 da Academia Grapiúna de Letras-AGRAL